No Amazonas, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), que preside a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, lamentou o crescimento dos estupros no Brasil. Trata-se, de fato, de um recorde porque esse é o maior número da série histórica, que começou em 2011. De lá para cá, os registros cresceram 91,5%.

“Infelizmente as estatísticas cresceram no último ano. Isso só reforça a importância de nos mantermos vigilantes no trabalho da rede de proteção à mulher. O combate ao estupro é uma luta permanente e esse tem sido um dos desafios da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam desde a sua criação, em março de 2023”, disse a deputada.

Vulneráveis no alvo
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do total de casos registrados, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

As maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos. O estudo aponta que: 88,2% são do sexo feminino; 61,6% têm até 13 anos; 52,2% são negras; e 76% eram vulneráveis.

Predadores dentro de casa
A violência acontece majoritariamente dentro de casa – em 61,7% dos casos o estupro foi registrado na residência. Na sequência, está a via pública (12,9%). Entre as vítimas de até 13 anos, em 64% o agressor é um familiar, e em 22,4% conhecidos.

“O número de estupros é absurdo, por essa razão não me canso de denunciar os casos na tribuna da Assembleia e expor os predadores sexuais nas redes sociais. Defendo punições mais duras para estupradores e vejo a castração química como uma alternativa de diminuição dos registros”, concluiu a deputada Alessandra Campelo.

Acolhimento
A Procuradoria da Mulher da Aleam acolhe mulheres de todas as faixas etárias, vítimas de violência, de exploração sexual e/ou em situação de vulnerabilidade social, promovendo o atendimento especializado, humanizado e continuado, orientando-as e encaminhando-as para os diferentes serviços disponíveis para prevenção, apoio e assistência em cada caso particular.

Entre as diversas atribuições, a Procuradoria da Mulher recebe denúncias de ameaça ou violação dos direitos da mulher, em especial de violência doméstica e familiar, institucional, política e de discriminação contra a mulher. Além disso, o órgão liderado pela deputada Alessandra Campelo apura a procedência das denúncias, encaminha às autoridades competentes e acompanha as providências dos demais órgãos da rede de proteção – Poder Judiciário, Ministério Público, etc. O número para denúncias é o (92) 99400-0093 – WhatsApp.

A demanda foi trazida ao conhecimento da deputada por meio do vereador Allan Campelo (Podemos) e da conselheira tutelar Beatriz Fernandes. Segundo eles, a escola passou por uma reforma há um ano e meio e os alunos foram deslocados para um prédio provisório no Olímpico Clube, na Avenida Constantino Nery.

“Já faz um ano e meio que os jovens do Beco do Macedo estão estudando num prédio provisório na Constantino Nery. Eles pegam sol e chuva para ir para aquela escola. Eles (o vereador e a conselheira tutelar) me pediram apoio no sentido de fazer com que a Seduc reabra o mais rápido possível essa escola”, disse Alessandra.

A parlamentar, que morou naquela região em sua infância e adolescência, informou que o prédio onde funciona a Escola Estadual Nossa Senhora das Graças pertence à Arquidiocese de Manaus e é alugado pelo Governo do Estado.

“Estou pedindo também à Seduc que faça um aditivo no contrato para que pague também pelo aluguel da quadra, para que a comunidade possa usar aquela quadra no Nossa Senhora das Graças. É uma área carente de espaços esportivos, espaços de lazer. A gente tem ali um projeto de zumba, projetos importantes para levar para aquela área”, concluiu a parlamentar do Podemos.

No pronunciamento, Alessandra adiantou que está trabalhando na elaboração de um projeto de lei que permita a criação de mecanismos que permitam que as mulheres tenham o direito de consultar os antecedentes criminais dos seus parceiros.

“Como diria numa linguagem mais simples: ela (a mulher) vai puxar a ficha corrida do cabra para saber se ele já tem alguma denúncia relativa à Lei Maria da Penha, relativa à violência doméstica. A gente quer sim puxar o Serasa e o SPC da Lei Maria da Penha dos homens”, disse a deputada Alessandra.

Campelo, que lidera a Procuradoria da Mulher da ALEAM desde março de 2023, acredita que, independentemente da legislação, as mulheres precisam criar o hábito de checar os antecedentes criminais dos parceiros.

“A gente vai fazer uma campanha intensa para que as mulheres tenham o hábito de pesquisar para saber se aquele homem é uma pessoa que já tenha a prática de violar mulheres, de assediar, de agredir ou qualquer outro tipo de violência contra a mulher. Esse projeto de lei está em fase final (de elaboração) e será apresentado nos próximos dias”, acrescentou.

Tornozeleira eletrônica neles!
A deputada também relembrou outra bandeira do seu mandato, que é a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas em homens que respondem processos de violência doméstica. Segundo Alessandra, já existem tratativas nesse sentido com o Tribunal de Justiça e o Sistema Penal do Estado.

“Se o cara agrediu a mulher ou ameaçou e ela tem uma medida protetiva, ele tem que usar tornozeleira eletrônica para que, caso ele se aproxime, a polícia em tempo real possa acompanhar a proximidade dele da vítima e possa impedir que, repente, ele agrida ou chegue a cometer um ato de feminicídio”, concluiu a Procuradora da Mulher da ALEAM.

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Ex-gestora da pasta estadual de Assistência Social entre 2021 e 2022 durante a administração do governador Wilson Lima, Alessandra dividiu os recursos destinados a Manicoré para investimentos em proteção social básica (R$ 200 mil) e benefícios eventuais (R$ 300 mil). O trabalho é executado em parceria com o prefeito Lúcio Flávio e a primeira-dama Nilcione Azevedo.

A secretária municipal de Assistência Social de Manicoré, Inara Coutinho, informou que o apoio da deputada Alessandra Campelo possibilitou a criação dos projetos “Auxílio Funeral” e “Meu Bebê Bacurau”, que contemplou 80 mães com a entrega de kits bebê, oficinas de artesanato, manicure, orientações e book fotográfico.

Em rápido pronunciamento nesta terça-feira (06/02) na tribuna do Poder Legislativo Estadual, a deputada destacou a importância do investimento na área social, principalmente porque Manicoré enxerga a necessidade das famílias e das mães em situação de vulnerabilidade do município.

“Quero parabenizar a Secretaria Municipal (de Assistência Social) de Manicoré por esse trabalho e dizer que estamos muito felizes em colaborar com a vida das mães de Manicoré”, disse a deputada Alessandra Campelo.

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Na sua fala, a Procuradora da Mulher deixou uma mensagem de esperança por um futuro sem violência e discriminação contra as mulheres. Para isso, a deputada e sua equipe mobilizaram 50 meninas, que foram ao plenário Ruy Araújo vestindo a camisa da campanha permanente “Lugar de mulher é onde ela quiser”.

A Procuradoria da Mulher é um órgão do Poder Legislativo do Amazonas, instituído por meio da Resolução Legislativa nº 960, de 14 de dezembro de 2022. Começou a funcionar no dia 8 de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. De lá para cá, colocou a Assembleia como uma das principais protagonistas da rede de proteção às mulheres no estado.

“A partir daquele momento em que a Procuradoria foi instalada a gente mudou a forma como esta Casa atende e acompanha os casos de cerceamento de direitos da mulher”, citando a atuação do órgão em casos de violência física, estupro, feminicídio, relacionamentos abusivos, reconhecimento de paternidade, entre outros. “Este ano foram quase 5 mil atendimentos, nós tivemos só pela Defensoria Pública instalada aqui dentro da Assembleia mais de 3 mil atendimentos, nós tivemos diretamente dentro da Procuradoria mais de 1.500 atendimentos ou encaminhamentos”, destacou a deputada Alessandra Campelo.

Ao apresentar os expressivos números de 2023, a Procuradora da Mulher também enalteceu o papel do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), no fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Amazonas.

“Quero principalmente aqui fazer um agradecimento a esta Casa, ao apoio que o presidente Roberto Cidade deu para a instalação e o funcionamento da Procuradoria da Mulher. A Procuradoria da Mulher revolucionou a rede de proteção às mulheres aqui no Amazonas. Essa Casa é também uma mão amiga com a qual as mulheres podem contar. Hoje nós somos um braço forte dessa rede, atuando com o governo, prefeituras, câmaras municipais e diversas instituições”, disse Alessandra Campelo.

Para finalizar o discurso, a deputada destacou a presença das crianças e meninas presentes no encerramento do ano legislativo na Assembleia. Para Campelo, é tempo de esperança por um futuro no qual as mulheres possam viver livres de opressão, ameaças, agressões, discriminação, assédio e importunação.

“As meninas estão aqui como forma de nós mostrarmos a nossa esperança de que a gente tenha uma nova geração onde o machismo seja combatido e onde as mulheres possam viver num mundo sem violência”, concluiu a deputada Alessandra.

“A Medalha do Mérito Legislativo é concedida a personalidades que se destacaram em suas áreas de atuação e a doutora Caroline faz um trabalho incrível à frente do Comitê Estadual de Combate à Violência, do qual a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa também faz parte. O reconhecimento é também uma forma de lembrarmos a importância desse tema perante a sociedade”, justificou a deputada Alessandra Campelo.

Trajetória
A defensora pública Caroline Pereira de Souza é pós-graduada em Direito Processual, atua na Vara de Fazenda Pública e integra o Grupo de Trabalho da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Combate a Violência Obstétrica e coordena o Comitê Multi-Institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas.

A homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo de 2023 começou na DPE como estagiária em 2005, passou a exercer o cargo de defensora pública no Amazonas em 2013. Sua primeira lotação de trabalho foi no município de Manaquiri, segundo ela “uma experiência inesquecível, sobretudo pelas histórias que viveu com as pessoas”. Foi convocada inúmeras vezes para atuar em diversas áreas na capital (Criminal, Cível, Família e Especializadas), tomando contato também com todas as questões que afetavam o trabalho diário dos defensores em Manaus.

Promovida para a capital, Caroline atuou nos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis, situados nas zonas Leste e Norte da cidade. Hoje atua nas Varas de Fazenda Pública, como Defensora Pública de 2ª Classe. Esteve à frente da Coordenadoria Temática Cível por três anos, no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Na DPE-AM, foi eleita conselheira por duas vezes.

“Recebi a indicação da deputada Alessandra com muita honra e muita alegria. É o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Comitê Estadual de Combate à Violência Obstétrica, em cooperação com diversas instituições. Enquanto coordenadora, eu dedico esse prêmio a todas as componentes do comitê e que trabalham em colaboração para que a gente possa cada dia mais melhorar a assistência obstétrica no Amazonas”, disse a homenageada.

A ação conta com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), além da Rádio Comunitária A Voz das Comunidades 87,9 FM e Movimento Comunitário pela Cidadania (Mococi).

A programação da ação “Empoderadas” contará com bazar com produtos a preços populares; aulas de ginástica funcional; defesa pessoal para mulheres; atendimento psicossocial e jurídico para mulheres vítimas de violência; stand informações sobre Crédito Rosa, Auxílio Estadual e Cad Único; além de outros serviços e orientações destinados exclusivamente às mulheres e suas famílias.

Só para elas
A Procuradoria da Mulher levará sua equipe de psicólogas, assistentes sociais e advogadas para prestar atendimento psicossocial e jurídico a mulheres vítimas de violência, além de orientá-las sobre como buscar seus direitos e ter acesso a programas sociais e apoio da rede de proteção. Haverá ainda distribuição de material impresso da campanha dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

Defenda-se
De acordo com a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), será lançado ainda o projeto piloto Defenda-se, um curso itinerante de defesa pessoal para mulheres que vai rodar as ações propostas pela procuradoria na capital e interior. A aula inaugural será orientada pelas faixas pretas de jiu-jítsu Rebeca Rodrigues e Neuza “Mamuska” Santos, com suporte do presidente da Federação Amazonense de Jiu-Jítsu Profissional (FAJJPRO), Fernando Barros.

Outro momento da programação será o lançamento do mural “Grafite por Elas”, uma obra da artista visual Thaizis Benlolo com curadoria de Avelino Borges que vai deixar no muro do centro de convivência uma mensagem de superação do ciclo de violência e empoderamento para as mulheres da comunidade e do entorno.

Crédito Rosa
A ação “Empoderadas” terá importante participação da Seas, que levará às mulheres informações sobre o programa Crédito Rosa, que serve para o financiamento de pequenos e médios negócios liderados por mulheres. A pasta também terá atendimento sobre o Auxílio Estadual Permanente e o Cad Único do Governo Federal, que é a porta de entrada para que os cidadãos tenham acesso a programas sociais nas diferentes esferas da administração pública.

Dellas Bazar
Segundo o coordenador do Centro de Convivência da Família do Mutirão, Hefrânio Maia, a programação vai contar com a edição comemorativa de dois anos do “Dellas Bazar”, iniciativa que fortalece a autonomia feminina. O bazar, que terá venda de produtos diversos a preços acessíveis, contará com 65 stands e cerca de 100 mulheres empreendedoras.

Cetam
O Cetam também está presente na ação social “Empoderadas” com corte de cabelo masculino e feminino, design de sobrancelhas, esmaltação e massagem relaxante. Informações podem ser obtidas pelos telefones (92) 33182- 7250. ou (92) 99400-0093.

Segundo a deputada Alessandra Campelo (Podemos), o encontro foi extremamente positivo porque trouxe à Assembleia Legislativa mulheres que encontraram na procuradoria uma mão forte na defesa dos seus direitos.

“É muito gratificante poder atender essas mulheres, ouvir as suas dores e ajudá-las a superar as dificuldades com o apoio psicossocial e jurídico que prestamos. Desde a criação da Procuradoria da Mulher no mês de março, acompanhamos casos que vão desde assédio sexual até feminicídio”, disse Campelo, que é a Procuradora Mulher da Casa,

Para a deputada, o novo órgão criado na gestão do presidente Roberto Cidade (União Brasil) deu mais visibilidade no combate às diversas formas de violência contra as mulheres no estado.

“A Procuradoria da Mulher é um marco na luta em defesa dos direitos das mulheres porque deu mais visibilidade ao combate de todas as formas de violência. Esse trabalho só é possível graças à sensibilidade do presidente Roberto Cidade e da parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público, as Delegacias da Mulher e a Ronda Maria da Penha, entre outros parceiros”, destacou a deputada.

Dona Ednelza Frithz foi uma das participantes do evento desta terça-feira. Ela é mãe da jovem Camila Vitória Frithz da Silva, de 27 anos, vítima de feminicídio. O principal suspeito do crime é o soldado da PM Olímpio Gomes Maia. O caso ocorreu no dia 4 de novembro em um condomínio no bairro Lago Azul, Zona Norte de Manaus. A Procuradoria da Mulher acompanha o caso.

“Agradeço a Procuradoria da Mulher que desde o primeiro momento esteve presente no meu caso, me dando suporte no boletim de ocorrência, funeral, e depois com advogada, psicóloga. Agradeço esse espaço que a Assembleia Legislativa tem dado, através da Procuradoria, para dar voz às mulheres do nosso município e do nosso estado”, disse Dona Ednelza.

Funcionamento e atribuições
A Procuradoria Especial da Mulher funciona no segundo andar do prédio da ALEAM. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O órgão realiza atendimento Psicossocial e Jurídico por meio de Psicólogas, Assistentes Sociais e Advogadas; atua em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE); e participa de eventos voltados aos direitos das mulheres na capital e interior.

O órgão tem as seguintes atribuições: acolhimento às mulheres em situação de violência física, sexual, psicológica, patrimonial e política; informações sobre direitos; acompanhamento de casos nas delegacias, tribunais e Defensoria; encaminhamentos de mulheres para programas socioassistenciais dos governos federal, estadual e municipais; busca ativa de mulheres vítimas de violações de direitos; incentivo ao empreendedorismo e à autonomia feminina; e realização de campanhas e ações com foco na prevenção e na conscientização sobre as pautas dos interesses das mulheres. O Whatsapp da Procuradoria da Mulher é o (92) 99400-0093.

A vítima do acidente foi um motociclista identificado como Alessandro da Silva Nascimento. O acidente aconteceu na Avenida Humaitá, na Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus. O suspeito é o conselheiro tutelar Francisco Coelho de Souza Neto que, segundo relatos de testemunhas, estaria embriagado ao volante.

“O mais grave é que esse conselheiro tutelar estava de plantão. Eu espero que o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes tome providências. Já contactei o Ministério Público do Estado e não concordo com a tese de homicídio culposo. Para mim, isso é homicídio doloso com dano eventual, que é quando a pessoa assume o risco de causar a morte de alguém”, disse a deputada.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Por ser um órgão autônomo e permanente, ele também fiscaliza outros órgãos e instituições. Para a deputada Alessandra Campelo, os conselheiros tutelares devem ter conduta exemplar.

“É mais grave que (o acidente) tenha vindo de um conselheiro tutelar que deveria estar de plantão, ou seja, se precisassem dele para socorrer alguma criança naquela noite ele não ia fazer essa assistência porque ele estava bêbado”, criticou a parlamentar.

Na avaliação da deputada, independentemente da apuração judicial, o conselheiro tutelar envolvido na morte do motociclista deve sofrer as medidas administrativas. Alessandra Campelo reforçou que vai pedir providências aos órgãos municipais e ao Ministério Público do Estado.

“Esse conselheiro teve a cara de pau de dizer que ele estava saindo da igreja na hora que ocorreu o acidente, mas as fotos e as filmagens mostraram que ele estava num bar bebendo, acompanhado de dois outros conselheiros tutelares”, concluiu a deputada.

A fala da deputada ocorreu após reunião realizada ontem (03/10) com o vereador Natan Saldanha, presidente da Câmara Municipal de Beruri. A preocupação foi levada ao comitê de crise que trata sobre os efeitos sociais e econômicos da estiagem no estado.

“A situação em Beruri está piorando. O Governo mandou ontem mesmo uma nova equipe de engenheiros ao município. Nas últimas 48 horas apareceu uma rachadura com mais de 100 metros de comprimento na frente da sede do município. Nessa área há várias casas e, se essa terra da frente deslizar, o barranco em cima pode cair”, observou a deputada ao apresentar as imagens no telão do plenário Ruy Araújo.

Campelo também mostrou um vídeo para falar sobre a situação da Comunidade do Surara, que fica a 40 minutos da sede de Beruri. A localidade fica na mesma região da Vila do Arumã, onde um desbarrancamento fez duas vítimas e deixou três desaparecidos no último sábado.

“Lá no Surara também começou um desbarrancamento. Ainda não está tão próximo das casas, mas já está se aproximando. Toda aquela área ali do Purus está ameaçada”, enfatizou Alessandra, acrescentando que está trabalhando diariamente junto com o Governo do Estado pelo socorro ao povo de Beruri.