Segundo a deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), a ação vai ofertar gratuitamente ao público diversos serviços de saúde, como vacinação, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite) e aferição de pressão.

Além da ação de saúde, o Largo São Sebastião receberá ainda a exposição “Faces do Nascer”, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e que aborda o tema da assistência obstétrica. Conforme o Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica, a mostra tem o objetivo de sensibilizar a população sobre os direitos da mulher na assistência obstétrica, como por exemplo, o direito ao acompanhante durante todo o processo do parto.

Ações conjuntas – O Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas visa articular e implementar ações conjuntas, entre os parceiros, que resguardem os direitos das mulheres durante o período que vai da gravidez ao pós-parto. A atuação do comitê acontece de forma educativa, preventiva e repressiva. A Assembleia Legislativa do Amazonas não tinha assento no comitê e passou a integrá-lo no início deste mês de maio, por meio da Procuradora Especial da Mulher, deputada estadual Alessandra Campelo.

Atribuições – Conforme a Resolução Legislativa n° 960/2022, é atribuição da Procuradoria estabelecer parcerias para atuação articulada com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Sociedade Civil, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes do sexo feminino, seus direitos humanos, assistência qualificada e responsabilização dos agressores.

De acordo com a deputada Alessandra Campelo, é também tarefa da Procuradoria da Mulher propor ações e medidas legislativas voltadas às mulheres, bem como fiscalizar o cumprimento das leis referentes aos direitos das mulheres.

Segundo a deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), um dos casos acompanhados pela Procuradoria Especial da Mulher da Casa é o de uma grávida de Manacapuru que precisava de uma cesárea e foi obrigada a ter o bebê de parto natural.

“Essa cesárea foi adiada várias vezes até que essa mulher começou a correr o risco grave de morte, e mesmo assim ela foi forçada a ter o bebê de forma natural. Isso causou diversas complicações. Foi feito um esforço tão grande que o braço da criança foi quebrado durante o parto. O que é mais estranho: todos os profissionais que atenderam essa mulher continuam trabalhando normalmente no mesmo local, então outras mulheres também podem ser vítimas”, denunciou Alessandra.

A deputada, que integra o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica junto com a Defensoria Pública e outros órgãos, defendeu uma apuração rigorosa e o afastamento imediato dos profissionais envolvidos na ocorrência. O caso de Manacapuru ocorreu em dezembro, mas a família só trouxe a público agora, por intermédio da Procuradoria da Mulher.

Morte em Manaus – Outro caso acompanhado pela Assembleia Legislativa ocorreu na Maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus – a data da ocorrência não foi divulgada. De acordo com a deputada, uma adolescente em situação de gravidez de risco perdeu o filho em decorrência de violência obstétrica. O caso foi registrado no 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP) e depois transferido para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

“A profissional de saúde cortou a barriga da criança. É um absurdo: a criança ainda nasceu com vida, mas morreu em seguida. Eles cortaram a barriga da criança, olha o nível da violência durante essa cesárea. Nós estamos acompanhando este caso, sendo que a pessoa que atendeu essa mulher continua atendendo normalmente e não foi sequer afastada pela maternidade”, relatou a deputada.

Passe livre para gestantes – Alessandra Campelo fechou seu pronunciamento informando que vai apresentar indicativo à Prefeitura de Manaus solicitando passe livre no transporte coletivo para grávidas em situação de alto risco. O objetivo é facilitar o acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social ao pré-natal, que tem papel fundamental na prevenção e/ou detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante.

“Nós estamos fazendo um levantamento da demanda numérica de quantas mulheres seriam por ano e vamos fazer esse indicativo do Comitê (de Enfrentamento à Violência Obstétrica), da Assembleia Legislativa, pedir apoio da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, para que o prefeito David Almeida dê passe livre para mulheres grávidas em situação de alto risco”, concluiu a parlamentar.