Segundo a deputada, a dona de casa Suelen Lopes Martins foi covardemente agredida pelo próprio companheiro no dia 23 de abril. O suspeito foi identificado como Rosangelo Alves Nogueira, indígena que mora naquela comunidade. No mesmo dia, o agressor ateou fogo na casa, deixando, além da esposa, mais três crianças, de 5, 8 e 13 anos, sem ter onde morar.

“A Suelen viveu um relacionamento de anos e anos de agressão, humilhação e tortura psicológica. Esse homem tentou matar a Suelen com socos e enforcamento, ela fugiu correndo e ele tocou fogo na casa. Ela perdeu todos os seus pertences e a sua documentação”, relatou Alessandra.

Operação resgate
Campelo acionou a equipe da Procuradoria da Mulher e montou uma operação de resgate para acolher a vítima e as crianças. Suelen chegou a Manaus por via fluvial no último sábado (06/05) e registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher da Cidade de Deus na segunda-feira (08/05). A vítima está recebendo todo o acompanhamento psicossocial e jurídico da Procuradoria da Mulher e Defensoria Pública do Estado (DPE).

Moradia para vítimas
Para a deputada, casos desse tipo precisam ter uma resposta rápida dos poderes Legislativo e Executivo. Por fim, Alessandra sugeriu que a Assembleia faça uma indicação coletiva ao governo para criação em caráter de urgência de um programa social com foco nas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

“Nós precisamos pedir ao governo que aprove o Aluguel Social Maria da Penha. O Aluguel Social Maria da Penha serve para acolher mulheres como a Suelen, que chegam aqui em Manaus sem nada, sem ter onde morar. Que ele funcione pelo menos durante seis meses”, propôs Alessandra.

Já existe no Maranhão
O Programa Aluguel Maria da Penha já existe. No Maranhão, foi instituído pelo Governo do Estado por meio da Lei nº 11.350, de 2 de outubro de 2020. É um dos instrumentos para salvaguardar a vida de mulheres vítimas de violência doméstica.

Corresponde à concessão mensal do valor de R$ 600 (seiscentos reais), por um período de 12 (doze) meses, independente do prazo estipulado na medida protetiva judicial.

O benefício deverá ser utilizado para fins de moradia, incluindo-se hospedagem em hotéis, pensões ou similares. Também podem ser custeadas despesas decorrentes da habitação, como tarifas de luz, água, taxas condominiais e IPTU.

“Esse aluguel é fundamental para a mulher viver em um local com segurança para a sua família”, disse Alessandra, adiantando que a concessão do benefício pode ser acompanhada e fiscalizada pelos órgãos que integram a rede de proteção às mulheres.

A parlamentar esteve em Novo Airão junto com a secretária estadual de Assistência Social, Kely Patrícia, a primeira dama e secretária municipal de Assistência Social, Márcia Silveira, e o prefeito Frederico Júnior. Os dois programas sociais foram criados pelo governador Wilson Lima e pela própria deputada Alessandra Campelo, que foi gestora da Seas pelo período de um ano.

“O programa Dignidade Menstrual é uma lei de minha autoria, implementado pelo governador Wilson Lima e que atende milhares de meninas que recebam absorventes higiênicos para evitar a evasão escolar e, principalmente, para garantir a saúde e a dignidade menstrual dessas meninas”, disse a deputada.

De acordo com o Governo do Amazonas, quase 10 mil pacotes de absorventes higiênicos foram entregues na ação que aconteceu no Ginásio Poliesportivo Luís Jorge da Silva Ferrari, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 415, naquele município. Ao todo, 3.652 alunas na faixa dos 12 aos 18 anos foram beneficiadas.

Financiamento – Novo Airão também foi contemplado pelo Crédito Rosa, programa de financiamento específico para mulheres empreendedoras. Quase 40 municípios já foram atendidos desde a sua criação, com aproximadamente R$ 4 milhões de financiamento para abertura de pequenos e médios negócios ou ampliação de empreendimentos já existentes. Os financiamentos variam de R$ 500 a R$ 21 mil, conforme análise de crédito da solicitante.

“O Crédito Rosa” é outra iniciativa que mostra a preocupação do Governo do Estado com as mulheres. É um programa que ajuda as mulheres a iniciar pequenos negócios que são fundamentais para a autonomia financeira e a mulher independente não fica em relacionamentos abusivos”, comentou a deputada.

Fotos: Jimmy Christian

O Crédito Rosa, de acordo com a deputada, nasceu da necessidade de estimular a autonomia e emancipação da mulher empreendedora por meio de financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, com prazos diferenciados e juros mais baixos, para abertura ou ampliação de pequenos negócios.

O programa, que completou um ano nesta quinta-feira dando início a um mutirão de atendimento no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (Cidade Nova), foi criado por iniciativa do governador Wilson Lima, da então secretária Alessandra Campelo (Seas) e da primeira-dama Taiana Lima.

“Quando estávamos à frente da Seas, sentamos com o governador Wilson Lima e a primeira-dama Taiana Lima para buscar uma solução para as mulheres que desejavam empreender, ter liberdade financeira e sair não só da extrema pobreza, mas muitas vezes se libertar de homens abusivos e relacionamentos violentos. Foi aí que nasceu o Crédito Rosa”, observou a deputada Alessandra.

Balanço
De acordo com a Seas, o Crédito Rosa já beneficiou 500 mulheres no período de um ano, com R$ 2,5 milhões em financiamento e 31 municípios atendidos. A deputada comparou o programa com um “bebezinho”, mas que já faz um trabalho de “gente grande”.

“O Crédito Rosa já ajudou quase 500 mulheres, ou seja, 500 famílias que abriram um pequeno negócio ou que ampliaram um pequeno negócio que tinham. Se a gente pensar que numa casa moram, em média, pelo menos quatro pessoas, são mais de duas mil pessoas que tiveram suas vidas mudadas e melhoradas”, enfatizou a deputada Alessandra.

Abrangência
No balanço, o Governo do Amazonas informou que o Crédito Rosa já chegou aos seguintes municípios: Manaus, Maués, Manicoré, Humaitá, Parintins, Lábrea, Itacoatiara, Tefé, Juruá, Manacapuru, Boca do Acre, Borba, Coari, Presidente Figueiredo, Iranduba, São Gabriel da Cachoeira, Carauari, Envira, Caapiranga, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Beruri, Benjamin Constant, Ipixuna, Nova Olinda do Norte, Pauini, Tabatinga, Autazes, Novo Airão, Urucurituba, Codajás.